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Este texto traduz um dos antigos panfletos do Movement of the Libertarian Left americano, escritos por Samuel Edward Konkin III. Ele foi levemente atualizado por Wally Conger, e esta versão em português foi feita para o site agorism.info.

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Imposto é Roubo!

Certamente parece que é quando chegamos perto do dia 15 de abril, certo?1 Mas é claro que esse slogan é só um exagero. Afinal, nós temos que pagar nossos impostos! É um tipo de dever, não? Veja, suponha que ninguém pagasse seus impostos, de onde sairiam as ruas, as redes de esgoto, a previdência social e os correios? E a polícia, os fuzileiros navais, os mísseis e as missões espaciais? Sem qualquer dúvida, a taxação é necessária, então, mesmo que seja roubo...

Pense nisso por um segundo: "mesmo que seja roubo..."? O roubo é universalmente considerado um ato imoral. Assumindo-se que todos os serviços mencionados anteriormente são morais e desejáveis (e isso é altamente discutível em relação a todos eles), como é possível que objetivos morais só possam ser alcançados através de meios imorais?

"Bom, claro, nada de certo pode ser feito de maneira errada; há um jeito certo e um jeito errado de fazer tudo", você pode dizer. Pois então deve haver uma maneira correta de financiar aqueles serviços necessários (e morais). Isto é, a taxação não é necessária, não se for imoral.

Ok, mas mesmo que nós todos detestemos pagar impostos, isso não os torna errados. Impostos são certos ou errados, não importa como nos sentimos a respeito. É roubo ou não é, não importa quais sejam nossos "sentimentos" sobre o assunto no momento. Então, considere isto.

Um homem envia a você uma carta dizendo que seus vizinhos estão contribuindo para seu fundo. Este "fundo" executa muitos atos bons, diz ele, e talvez ele enumere alguns. Por favor, envie sua contribuição, e pague-a até a metade do mês. Para assisti-lo na decisão de fazer sua contribuição, que deverá ser baseada em sua renda (ou, talvez, em quanto você compra, ou em quanto vale sua casa, ou em alguma outra coisa, ou alguma combinação), uma prática tabela de cálculo é fornecida.

Nada errado aqui. Lixo pelo correio, talvez; um pouco irritante. Talvez você até concorde com a maioria dos serviços que o Fundo financia, e ninguém discordaria da maioria deles. Mas digamos que você escolha ignorar a carta ou enviar menos que a cota que lhe foi atribuída. O homem lhe envia uma carta de novamente, lamentando sua omissão. Ele menciona que tem os meios para fazê-lo dar sua "justa quantia" — afinal, todos os outros pagaram suas respectivas partes, a não ser alguns poucos canalhas.

Parece que temos uma ameaça aqui, e não parece que o fundo do homem é algo muito benevolente. Talvez você envie de volta uma carta dizendo para ele parar de perturbá-lo ou você tomará alguma providência legal.

Agora ele passa a enviar cartas ainda mais ameaçadoras, e finalmente alguns "amigos" dele vão até a sua casa para imprimir em você o significado de sua não-cooperação. Neste momento você decide que é hora de pedir ajuda. Você procura por uma agência para lhe dar proteção — um guarda-costas, talvez. Mas há somente uma na cidade, e aqueles valentões lá fora trabalham para ela. Enquanto você tenta impedir que eles levem sua mobília (ou sua conta bancária, ou qualquer outra coisa), eles apontam suas armas contra você. Você diz: "Vocês estão agindo como ladrões!"

"Não", eles respondem, "você é o trapaceiro. Você está retendo sua parte no Fundo."

"Mas eu nunca concordei com o seu 'fundo'. Vamos até um juiz e deixemos que ele decida se eu devo algo a vocês."

"Certo", eles dizem (e seria aquilo um sorriso nos lábios deles?). "Venha até o escritório do Fundo."

"Bom", você razoavelmente responde, "não o seu juiz, nem o meu, para sermos justos. Tentemos encontrar um juiz imparcial."

"Mas", riem eles, "o Fundo não permite quaisquer outros juízes. Não se preocupe, contudo; se você pagou mais que a sua cota, você conseguirá o resto de volta."

"Mas eu não quero pagar nada", você se lamenta.

Eles empunham suas armas.

"Isso não é nada mais que um assalto. Vocês são ladrões!"

E eles são.

Há muitos argumentos que são utilizados neste momento. Alguns exemplos:

1. Seus amigos se reuniram e decidiram, através do voto, roubar você, e o chamaram para votar também. Você teve sua chance, certo?

2. O Fundo é limitado, e só rouba uma parte da sua propriedade. Ele paga seus valentões para lutar contra o Fundo do Mal do outro lado do rio, que tomaria uma parte ainda maior de sua propriedade. Evidentemente você não poderia contratar seus próprios guarda-costas ao preço que você e eles concordassem. Por que não? Bom, não se pode confiar neles — mas no Fundo, sim!

3. Viúvas e órfãos morreriam de fome caso o Fundo não os alimentasse.

E muitos mais.

O Que Fazer Quanto a Isso

Primeiro, retenha o que você ganhar. O Fundo não pode pagar seus valentões se não puder coletar o seu dinheiro — e lembre-se, é o seu dinheiro, não deles.

Segundo, lembre-se de que há 40.000.000 de indivíduos que resistem a impostos de forma bem sucedida somente nos Estados Unidos, e cerca de 100.000.000 evasores e sonegadores de impostos; sim, quase todo mundo. E a percentagem é ainda maior em outros países.

Terceiro, você pode utilizar uma nova tecnologia de retenção do que é seu por direito — e que não serve somente para manter livre o seu dinheiro, mas serve para manter você livre de regulações, da censura, da inflação, da discriminação e dos controles — chamada Contra-Economia. Cursos são ministrados e livros são publicados a respeito dela. Nós o faremos conhecê-la.

Quarto, você pode aprender as técnicas simples de sonegação de impostos, de sair das listas de impostos em que você se encontra e de se manter fora daquelas nas quais ainda não foi registrado. Uma vez que o "Fundo" real não saiba que você existe, você está imune a tudo, a não ser a uma traição por um íntimo.

Quinto, mas não último, você pode se juntar a outros que aprenderam métodos consistentes de combate ao "Fundo" e a pretensos "Fundos". Esquerdistas anti-impostos, pró-livre-mercado e anti-socialistas parecem intrigantes a você? Talvez isso seja o que você sempre pensou que seria caso fosse possível?

Bom, é intrigante, nós somos, e você pode agora entrar em contato conosco. Bem vindo, aliado!



Notas:

1 O 15 de abril é a data de entrega do imposto de renda nos Estados Unidos.
Samuel Edward Konkin III (1947-2004) foi o criador do agorismo, uma variante do anarquismo de mercado, defendeu o revisionismo histórico e era explicitamente contra o voto. Editou a revista New Libertarian de 1978 a 1990.
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